Legislação

Pareceres

2019

Publicações 739

Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0484/2019

Declara extinto o Educandário ABC do Saber, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 07.680.379/0001-77, INEP/Censo Escolar nº 23266155, situado na Rua Ipaumirim, nº 379, ...

2019

Parecer 0483/2019

Recredencia a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) para oferta de cursos de Pós-Graduação, lato sensu, na área da Segurança Pública, Defesa Civil, Cidadania e Direitos...

2019

Parecer 0479/2019

Regulariza a vida escolar de Magila Rodrigues Freitas dos Santos, conforme os termos deste Parecer e adverte a Escola de Educação em Tempo Integral (EEMTI) Maria José Santos Ferreira Gomes, ...

2019

Parecer 0478/2019

Regulariza a vida escolar de Carla Denise de Oliveira, conforme os termos deste Parecer e adverte a Escola de Ensino Médio Padre Coriolano, integrante da rede estadual de ensino do município de...

2019

Parecer 0477/2019

Renova o reconhecimento do Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica...

2019

Parecer 0470/2019

Dispõe sobre o descredenciamento, extinção compulsória do Instituto Cearense de Educação (ICED), instituição sediada na Avenida Duque de Caxias, 2125, Centro, CEP: 60.010-737, nesta capital,...