Legislação

Pareceres

2019

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Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0038/2019

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Rita Barbosa Marques, no município de Quixelô, INEP/Censo nº 23144769, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso...

2019

Parecer 0025/2019

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Jaguaribe, no município de Jaguaruana, INEP/Censo nº 23127180, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31...

2019

Parecer 0022/2019

Recredencia o CEJA Guilherme Gouveia, no município de Granja, INEP/Censo nº 23245247, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino Fundamental e Médio na modalidade de educação de jovens...