Legislação

Pareceres

2019

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2019

Parecer 0516/2019

Parecer sobre a legalidade da nomeação e posse de Edcarlos Ferreira da Costa, licenciado em Química e aprovado em Concurso Público, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Aquiraz...

2019

Parecer 0512/2019

Aprova a mudança de denominação do Centro Educacional Frajola para Colégio Lima Mota, instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23405635, e homologa o regimento escolar.

2019

Parecer 0505/2019

Credencia a Escola de Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, INEP/Censo Escolar nº 23252472, no município de Canindé, reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade Educação...