Legislação

Pareceres

2019

Publicações 739

Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0742/2019

Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso de Ciências Sociais-Licenciatura, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), na Faculdade de Educação de...

2019

Parecer 0741/2019

Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso de Química - Licenciatura, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua...

2019

Parecer 0740/2019

Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais/Bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece)..

2019

Parecer 0739/2019

Renova o reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção Mecânica – Bacharelado, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), com validade, sem interrupção, até 31 dezembro de 2021.

2019

Parecer 0736/2019

Recredencia o Colégio Adventista Paulo César Afonso, INEP/Censo escolar nº 23070340, sediado nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção...

2019

Parecer 0727/2019

Reconhece os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Redes de Computadores, Informática, Hospedagem e Eventos, a serem ofertados pelas Escolas Estaduais de Educação Profissional...