Legislação

Pareceres

2019

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Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0018/2019

Recredencia o CEJA João Ricardo da Silveira, no município de Quixadá, INEP/Censo Escolar nº 23180781, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação...

2019

Parecer 0014/2019

Recredencia o Colégio Padre João Piamarta, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23071958, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2022, e hom...

2019

Parecer 0013/2019

Recredencia o CEJA Professor Milton Cunha, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23236582, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos...

2019

Parecer 0011/2019

Recredencia o Liceu de Baturité Domingos Sávio, no município de Baturité, INEP/Censo nº 23053356, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras pro...

2019

Parecer 0007/2019

Responde consulta formulada por Sônia Maria Vasconcelos Arcanjo, sobre o direito adquirido para lecionar História e Religião por força da Portaria MEC nº 399/1989, e dá outras providências.

2019

Parecer 0005/2019

Recredencia o Colégio Santa Maria, INEP/Censo Escolar nº 23246456, no município de Tianguá, renova o reconhecimento do cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2022, e hom...

2019

Parecer 0004/2019

Recredencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Pereira Bezerra, no município de Jaguaruana, da jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Russas, INEP...

2019

Parecer 0003/2019

Recredencia o Centro de Educação Infantil Menino Jesus, no município de Jaguaruana, da jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Russas, INEP...