Legislação

Pareceres

2012

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2012

Parecer 1831/2012

Autoriza Heriquisbergue Façanha de Assunção a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, em Horizonte, até 31.12.2014.

2012

Parecer 1830/2012

Autoriza Débora Marcelino Silva Costa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurino de Oliveira, em Caucaia, até 31.12.2014.

2012

Parecer 1824/2012

Autoriza Elaine Patrícia Vasconcelos Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, de Caucaia, até 31.12.2014.

2012

Parecer 1817/2012

Responde consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação acerca da concessão de autorizações temporárias aos professores da rede municipal de ensino de Itapipoca, conforme os Termos deste Par

2012

Parecer 1816/2012

Autoriza à 13ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE Crateús, em caráter provisório, a guarda do Arquivo Escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Leitão, em No