Legislação

Pareceres

2012

Publicações 826

Mais recentes primeiro

2012

Parecer 2332/2012

Estende os efeitos do Parecer CEE nº 02/2012 aos alunos da educação de jovens e adultos do segundo segmento do ensino fundamental, cujas turmas integravam como anexos de matrícula a Escola de Ensino F

2012

Parecer 2330/2012

Recredencia o Instituto Educacional Wilkson Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011 até 3

2012

Parecer 2327/2012

Autoriza Sônia Maria Macêdo de Araújo, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Nogueira da Mota, em Caucaia, até 31.12.2014.