Legislação

Pareceres

2012

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2012

Parecer 1884/2012

Autoriza oferta do curso de Formação Inicial em Secretariado Escolar do Centro de Formação Profissional – CEFOP, com vigência até 31 de dezembro de 2013, desde que se mantenha devidamente credenciad

2012

Parecer 1883/2012

Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, oferecido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, localizado à Avenida da Universidade, 3228, Benf

2012

Parecer 1877/2012

Autoriza Diana Márcia Avelino Barbosa e Francisco Eletson Lopes de Jesus a exercerem, temporariamente, a função diretiva em escolas de ensino fundamental, no município de Ocara, até 31.12.2014.

2012

Parecer 1874/2012

Autoriza Maria Perpétua Magalhães Tomás Arcanjo a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA Maria Irismar Carneiro Fonteles, em Santana do Acaraú, at

2012

Parecer 1872/2012

Credencia o Centro Educacional Piaget, em Baixio, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2015, homologa o regimento escolar e autoriza o exer

2012

Parecer 1862/2012

Credencia o Centro de Educação Infantil e Apoio Multidisciplinar Alegria do Saber, em Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.1

2012

Parecer 1858/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Clube, em Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2012 até 31.12.2016, e homologa o regimento es