Legislação

Pareceres

2012

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2012

Parecer 2218/2012

Autoriza Elinete Maria de Araújo, Erbênia Maria Igino, Lúcia Helena Pinheiro Landim, Márcia Mardônia de Araújo e Paulo Cesário de Souza, a exercerem a função diretiva temporária, no município de Solo

2012

Parecer 2216/2012

Recredencia o Colégio São Lucas, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2014, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Eliane da Conce

2012

Parecer 2203/2012

Recredencia o Colégio Gênios, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2016, e homologa o regimento escola

2012

Parecer 2202/2012

Recredencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação

2012

Parecer 2180/2012

Reconhece o Curso Técnico em Redes de Computadores, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, em Fortaleza, com vigência até 31 de dezembro de