Legislação

Pareceres

2012

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Mais recentes primeiro

2012

Parecer 0026/2012

Recredencia o Colégio Salesiano Dom Bosco, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até

2012

Parecer 0023/2012

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Augusto Bezerra, em Caucaia, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad

2012

Parecer 0020/2012

Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento do curso da educação infantil e renova o curso de ensino fundamental, até 31.05.2012.

2012

Parecer 0019/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Presidente Médici, em Mauriti, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,

2012

Parecer 0010/2012

Reconhece o Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal, em nível médio, ofertado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Mauro Sampaio, em Barro, até 31.12.2014, e no formato ...

2012

Parecer 0008/2012

Orienta a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII nos procedimentos de regularização de vida escolar da aluna Antônia Marciana Morais Fialho, conforme os termos deste Parecer.