Legislação

Pareceres

2012

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2012

Parecer 2142/2012

Autoriza Luciana Monte dos Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Agostinho Caetano Gomes, em Lavras da Mangabeira, até 31.12.2014.

2012

Parecer 2122/2012

Reconhece o curso Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática – CEPEP, com validade até 31 de dezembro de 2

2012

Parecer 2089/2012

Autoriza Jefferson de Queiroz Maia, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Telina Barbosa da Costa, nesta capital, até 31.12.2013.

2012

Parecer 2088/2012

Autoriza Carlos Augusto Nascimento Barboza, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Milton Irineu de Araújo, em Moraújo, até 28.02.2013.

2012

Parecer 2087/2012

Autoriza Francisco Antonio Rodrigues da Silva, Marizélia de Oliveira Almeida Lopes, Máurea Pereira Uchoa e Verônica da Silva Oliveira, a exercerem a função diretiva temporária, no município de Caucaia

2012

Parecer 2084/2012

Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE, e renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Transações Imobiliárias e de Técnico em Secretariado, a partir de 01.01.2011, até 3

2012

Parecer 2066/2012

Credencia o Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC até 31 de dezembro de 2015 e reconhece os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Radiologia, e

2012

Parecer 2064/2012

Recredencia o Colégio Intelecto, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011 até 31.12.2015, e homo