Legislação

Pareceres

2012

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2012

Parecer 2315/2012

Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de 2013, até 31.12.2017, e ho

2012

Parecer 2295/2012

Reconhece o Curso Técnico em Informática para Internet do Instituto de Educação Profissional SOS Computadores, a ser ofertado em sua sede em Fortaleza – Ceará, com vigência até 31 de dezembro de 2014.

2012

Parecer 2292/2012

Recredencia o Colégio Joaquim Barroso Neto, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, e homologa o

2012

Parecer 2241/2012

Recredencia o Patronato Nossa Senhora das Mercês, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, até 31 de dezembro de 2015, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2011 e autoriza a muda