Legislação

Pareceres

2010

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Mais recentes primeiro

2010

Parecer 0257/2010

Autoriza a mudança de endereço do Centro Educacional AEC, e prorroga o prazo de validade do credenciamento da instituição para a educação a distância (EAD) e o reconhecimento do curso técnico em...

2010

Parecer 0249/2010

Reconhece o curso de Técnico em Aquicultura do Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, oferecido pela unidade operacional Centro Vocacional Técnico (CVTEC) de Aracati, com validade até 31.12.

2010

Parecer 0248/2010

Credencia o CEJA-Centro Integrado de Educação para Jovens e Adultos, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos e educação a distância...