Legislação

Pareceres

2010

Publicações 560

Mais recentes primeiro

2010

Parecer 0277/2010

Indefere o pedido de credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de educação infantil da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Alto Santo, em Alto Santo, ...

2010

Parecer 0273/2010

Credencia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, de Sobral, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação...

2010

Parecer 0271/2010

Responde consulta e orienta o diretor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, sobre o retorno da ex-aluna Diana da Cruz dos Santos à 3ª série do Curso..

2010

Parecer 0268/2010

Indefere a solicitação de mudança de denominação da Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio do Trilho, em Caucaia, tendo em vista que se mantém inalterada a denominação da referida escola...

2010

Parecer 0266/2010

Autoriza as professoras Maria Ferreira da Silva Souza a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Tereza Dutra, situada no Distrito de Assunção, e Iomara Gomes de Oliveira para a direção da...

2010

Parecer 0265/2010

Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Ciências Sociais, na modalidade bacharelado ofertado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, com validade até 31.12.2014 e dá outras providências.

2010

Parecer 0264/2010

Reconhece o curso de Graduação em Ciências Biológicas, na modalidade bacharelado ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, com validade até 31.12.2014 e dá outras providências.

2010

Parecer 0263/2010

Reconhece o curso Técnico em Informática do Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, a ser ofertado no Centro Vocacional Técnico – CVTEC, no município de Aracati até 31.12.2013, desde o...