Legislação

Pareceres

2010

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Mais recentes primeiro

2010

Parecer 0558/2010

Autoriza o funcionamento fora de sede do curso Técnico em Eletromecânica do Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – SENAI, de Maracanaú, para ser ofertado na cidade de ...

2010

Parecer 0557/2010

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica, do Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – SENAI, em Maracanaú, até 31 de dezembro de 2015, desde que a ...

2010

Parecer 0556/2010

Autoriza Maria Edileusa Souza Feitosa a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Danilo Sá Benevides Magalhães, de Caucaia, até 31.12.2012.

2010

Parecer 0551/2010

Autoriza Rute Soares Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva no Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira – IAEASNB, de Quixadá, até 31.12.2012.

2010

Parecer 0550/2010

Autoriza a mudança de endereço do Colégio Duque de Caxias da Rua Padre Nóbrega, 568, Serrinha, CEP: 60.741-410, nesta capital, para a Rua Peru, 1675, Parangaba, CEP: 60.740-510, nesta capital.

2010

Parecer 0545/2010

Credencia o Instituto de Educação Profissional de Nível Médio Lourenço Caetano de Jesus – INTEC, na cidade de Sobral, como Instituição de Educação Profissional Técnica de Nível ...

2010

Parecer 0539/2010

Autoriza Francisca Maria de Vasconcelos Tavares a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Francisca Pereira de Matos, de Juazeiro do Norte, ...