Legislação

Pareceres

2010

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2010

Parecer 0039/2010

Regulariza a vida escolar de Deusa Maria Soares, determinando que o Centro Educacional São Sebastião, nesta capital, proceda à expedição de seu certificado de conclusão do ensino fundamental, em...

2010

Parecer 0021/2010

Recredencia o Instituto Educacional Pingo de Gente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 6º ano, a partir de janeiro de 2009 até...