Legislação

Pareceres

2010

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Mais recentes primeiro

2010

Parecer 0516/2010

Responde a consulta sobre autorização para o professor Alex Ney Diógenes Almeida lecionar a disciplina Espanhol, sendo, o mesmo, Licenciado em Letras e portador de certificado de curso ...

2010

Parecer 0515/2010

Autoriza à Escola de Ensino Fundamental e Médio Epitácio Pessoa, em Orós, em caráter provisório, a guarda do Arquivo Escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, ...

2010

Parecer 0511/2010

Determina que a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Aloísio Lorscheider, em Caucaia, proceda aos atos necessários à regularização da vida escolar de Paulo Victor Neto Paixão, conforme os ...

2010

Parecer 0509/2010

Credencia o Colégio SEI – Sistema Educacional Integrado, reconhece o curso Técnico em Enfermagem até 31.12.2012 e não autoriza a especialização técnica em Enfermagem do Trabalho, cuja realização...

2010

Parecer 0507/2010

Autoriza a Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, em Maracanaú, a expedir o certificado de conclusão de ensino médio a aluna Deusimar Nobre do Nascimento, após a regularização de sua ...

2010

Parecer 0502/2010

Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e homologa o ...

2010

Parecer 0501/2010

Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.

2010

Parecer 0499/2010

Não autoriza emissão de diploma de Técnico em Contabilidade ofertado pela Escola de Ensino Médio Dom Bosco, na cidade de Pedra Branca, no período de Agosto de 2008 a Dezembro de 2009 e ...