Legislação

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2010

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2010

Parecer 0234/2010

Otávio Alves de Lima, EEF Francisca Teixeira, EEF Francisco Adriano 1, EEF Alzira Fernandes da Costa, EEF Francisco Adriano 2, EEF Maria Rosendo Nunes, EEF Novo Contrato, EEF Maria Zenir, EEF Novo...

2010

Parecer 0230/2010

Autoriza Cleide Barbosa de Araújo e Meirivane Carvalho Rocha exercerem as funções diretivas temporárias nas unidades escolares abaixo nominadas, todas localizadas em Jijoca de Jericoacoara, até...

2010

Parecer 0223/2010

Credencia a Escola Pingo de Ouro, de Canindé, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação regular, oferecendo o atendi...