Parecer 0538/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Pareceres
2010
Parecer 0537/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0536/2010
Autoriza Cícera Patrícia Saraiva Fernandes e os demais integrantes da relação abaixo a exercerem funções diretivas temporárias, no município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
Parecer 0535/2010
Regulariza a vida escolar de Ítalo Bruno de Lima Alves, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0534/2010
Responde a consulta sobre matrícula na educação infantil.
Parecer 0533/2010
Autoriza Maria Arleide Lopes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes de Sousa, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
Parecer 0532/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0531/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0530/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0529/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0528/2010
Reconhece o curso Técnico em Secretaria Escolar do Centro Profissionalizante ATS em Juazeiro do Norte – Ceará, com validade até 31.12.2013.
Parecer 0527/2010
Resposta validando questionamento suscitado pelo interessado sobre direito adquirido por força da Portaria MEC nº 399/1989, de 28.06.1989 e Parecer CEC nº 0582/2004, de 04.08.2004, em que o ...
Parecer 0526/2010
Regulariza a vida escolar de Augusto Ramon Estevão Dantas, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0525/2010
Regulariza a vida escolar de José Ribamar dos Santos Filho, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0524/2010
Regulariza a vida escolar de Carlos Diego Cavalcante de Oliveira, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0523/2010
Cancelado
Parecer 0522/2010
Responde a consulta sobre carga horária mínima diária a ser cumprida na educação infantil.
Parecer 0521/2010
Responde a consulta de Maria Lucilene de Lima, Presidente do Conselho Municipal de Educação – Sobral, sobre a possibilidade de facultar às escolas particulares de Sobral, que oferecem educação ...
Parecer 0520/2010
Autoriza Cicera Maria da Conceição Lima e outros a exercerem, temporariamente, as funções diretivas, no Município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
Parecer 0519/2010
Credencia a Escola Danilo Sá Benevides Magalhães, do Município de Caucaia, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação ...