Legislação

Pareceres

2010

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2010

Parecer 0297/2010

Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Moreira Campos, nesta capital, a expedir declaração de previsão do tempo de conclusão do ensino médio em favor do aluno Tales Farias...

2010

Parecer 0294/2010

Reconhece os cursos de Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Eletromecânica ofertados pelo CENTEC, no Centro Vocacional Tecnológico – CVTEC de São Gonçalo do Amarante até 31.12.2013.

2010

Parecer 0291/2010

Reconhece o curso de Técnico em Guia de Turismo, ofertado pelo Centro de Educação Profissional de Crato, com validade até 31.12.2012, e dá outras providências, desde que a instituição permaneça...