Legislação

Pareceres

2010

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2010

Parecer 0316/2010

Responde a consulta do Secretário de Educação, em exercício, sobre autorização e licenciatura/habilitação para o exercício do magistério nas disciplinas Espanhol, Inglês, Alemão, Italiano, Francês...

2010

Parecer 0315/2010

Responde consulta à Célula do Currículo e Desenvolvimento do Ensino Técnico, da Secretaria da Educação, sobre aproveitamento de estudos concluídos com êxito, normas e procedimentos sobre progressão...

2010

Parecer 0311/2010

Reconhece os cursos Técnico em Agroindústria e Técnico em Agropecuária, a serem ofertados na unidade operacional do Instituto CENTEC – FATEC Sertão Central, localizada no município de Quixeramobim...

2010

Parecer 0308/2010

Autoriza Maria Júlia Costa do Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil – NEDI Tia Lerleane, de Caucaia, até 31.12.2010.

2010

Parecer 0305/2010

Autoriza Joana Pacheco de Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Torquato de Araujo, de Caucaia, até 31.12.2011.