Parecer 0927/2003
A conclusão do ensino médio no Sistema de Ensino Brasileiro dar-se-á após cumprida a carga horária total de 2.400 aulas.
Pareceres
2003
Parecer 0926/2003
Autoriza a Professora Maria de Fátima Castro a exercer a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos na cidade de Trairi, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0925/2003
Regulariza a vida escolar de Neurivaldo Andrade de Oliveira.
Parecer 0924/2003
Dispõe sobre a regularização da vida escolar de Emanuel Carlos de Souza Almeida.
Parecer 0923/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Melo e Cysne na escola estrangeira.
Parecer 0922/2003
Regulariza a vida escolar de Juliana Aguiar Moura.
Parecer 0921/2003
Reconsidera o Parecer Nº 861/2003, aprovado aos 06.08.2003 por informação incorreta na documentação escolar e declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco H
Parecer 0920/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Natália Ximenes Guimarães Viana na escola estrangeira.
Parecer 0919/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0918/2003
Recredencia o Instituto Busca do Saber, de Caucaia, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
Parecer 0917/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, em Tauá, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
Parecer 0916/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Vidal Marques, em Pacoti, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0915/2003
ndefere pedido de credenciamento do Instituto Educacional Infantil e declara válidos os estudos realizados até o exercício de 2003.
Parecer 0914/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Alencar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult
Parecer 0913/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e ad
Parecer 0912/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antônio Feitosa, de Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental médio e os aprova na modalidade educação de jove
Parecer 0911/2003
A freqüência para aprovação, deve ser, no mínimo, de 75% (setenta e cinco por cento).
Parecer 0910/2003
Autoriza, até ulterior deliberação, a Professora Roseni Fernandes Leitão a exercer a função diretiva da Escola Álvaro de Araújo Carneiro, no município de Madalena-Ceará.
Parecer 0908/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, aprovao na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.
Parecer 0907/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Priscila Maciel de França, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na m