Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0977/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Ubirajara Índio do Ceará, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006

2003

Parecer 0976/2003

Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Aloísio Barros Leal, do município de Quixeramobim, e mantém o reconhecimento do ensino fundamental, aprovando-o inclusive na modalidade de educa

2003

Parecer 0975/2003

Declara como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anne Carolyne Carlos Barros na escola estrangeira podendo reclassificar-se na 3ª série do ensino médio de escola bra

2003

Parecer 0974/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus do Caldas, de Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j

2003

Parecer 0973/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Dona Timbó, de Tamboril, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto

2003

Parecer 0971/2003

Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, de Guaiúba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos

2003

Parecer 0969/2003

Recredencia o Centro de Educação Básica Padre José Maria de Aguiar, de Coreaú, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

2003

Parecer 0964/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manoel Carlos de Morais, de Umari, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova a educação de jovens e adultos

2003

Parecer 0963/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo VI, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, pelo prazo de 03 anos, at

2003

Parecer 0960/2003

Recredencia o Colégio Raimundo Nonato Vieira, de Maracanaú, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os refe