Parecer 0906/2003
Reconhece a equivalência aos estudos ao sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Leitão de Oliveira na escola estrangeira e considera concluído o ensino médio por ele cursado.
Pareceres
2003
Parecer 0905/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Antenor Ferreira Gomes, de Miraíma, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2000, a
Parecer 0903/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Marinho de Góes, em Quixeramobim - CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2003.
Parecer 0902/2003
Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso da educação infantil, com validade até 31.12.2006.
Parecer 0901/2003
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thiago Amaro Mota
Parecer 0900/2003
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na
Parecer 0899/2003
Aprova realização de exames especiais em nível de ensino fundamental e médio no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Moreira Campos.
Parecer 0898/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jaqueline de Vasconcelos Barsi.
Parecer 0897/2003
Analisa e propõe a reformulação do regimento escolar da Organização Cultural Studium Ltda, do município de Sobral.
Parecer 0894/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pimenta, de Tauá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, at
Parecer 0893/2003
Homologa o regimento escolar do Colégio São Vicente Ferrer, do município de Lavras da Mangabeira.
Parecer 0892/2003
Credencia o IPPED – Instituto Psicopedagógico Eunice Damasceno, de Juazeiro do Norte, para ofertar legalmente a educação especial, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental
Parecer 0891/2003
Recredencia a Escola de 1º e 2º Graus Presidente Castelo Branco, de Várzea Alegre, e estende o reconhecimento do curso de ensino fundamental da referida escola, até 31.12.2003.
Parecer 0890/2003
: Declara extinto, a pedido, o Educandário Osmundo Batista localizado na sua Estrela do Norte, 138 em Fortaleza, Bairro Álvaro Weyne.
Parecer 0889/2003
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Luís Bastos Pombo na escola estrangeira.
Parecer 0888/2003
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Bastos Bardawil na escola estrangeira.
Parecer 0886/2003
Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Maracanaú, em Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005.
Parecer 0885/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ronaldo Caminha Barbosa, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 20
Parecer 0884/2003
Recredencia a Casa da Criança Governador Virgílio Távora, de Itaitinga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2008.
Parecer 0883/2003
Concede autorização à Irmã Djanice Maria da Penha de Lima para exercer a função diretiva do Colégio Juvenal de Carvalho e do Centro Educacional Auxiliadora, localizados em Fortaleza.