Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0058/2003

Recredencia o Centro Educacional Celestino de Sousa, de Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e aut

2003

Parecer 0056/2003

Recredencia a Escola de Educação Básica Professora Silvana Machado dos Santos, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regulares e os aprova na modalidade educaçã

2003

Parecer 0055/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Marcelino Ferreira, de Barroquinha, e autoriza o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0054/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Capitão Porfírio Rodrigues de Souza, em Baturité, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a parti

2003

Parecer 0052/2003

Credencia o Instituto Pequeno Príncipe, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental (da 1ª à 4ª série), com vigência a partir de 2002, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0051/2003

Credencia a Escola de Ensino Especial Raio de Luz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental na modalidade educação especial, com validade até 31.12.2005, a partir de 2002.

2003

Parecer 0050/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Jucá, e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006, a partir de 2002.

2003

Parecer 0048/2003

Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação

2003

Parecer 0047/2003

Credencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, a parti