Parecer 0044/2003
Credencia o Instituto Paulo Freire, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza Glécia Nogueira Nery a assumir a diretoria do ci
Pareceres
2003
Parecer 0043/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Federal Ulisses Guimarães, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Francisca Edneide Morais Noguei
Parecer 0042/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Domitilha Assunção Menezes, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005 e autoriza Francisca Antônia Fraga Jucá a assumir a
Parecer 0041/2003
A declaração de extinção de Escola dar-se-á após comprovação de recolhimento do arquivo ao setor competente da Secretaria de Educação Básica
Parecer 0040/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental do Cararu, em Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2005.
Parecer 0039/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, em Potengi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0038/2003
Recredencia o Centro Educacional Raimundo Pereira, em Frecheirinha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
Parecer 0037/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jáder de Figueiredo Correia, em Tamboril, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005.
Parecer 0036/2003
Autoriza o Colégio Mesquita Mendes, nesta capital, a proporcionar em favor de Geny Araújo da Silva prova da disciplina Fundamentos Biológicos, que falta em seu currículo do Curso Intensivo de Formaçã
Parecer 0035/2003
prova mudança de nome do ex-Colégio Ari de Sá Cavalcante para Colégio Farias Brito e de sua entidade mantenedora, credencia o atual Colégio Farias Brito como instituição educacional, renova o reconhec
Parecer 0034/2003
Recredencia o Colégio Odilon Braveza e Colégio Odilon Braveza – Anexo, de Fortaleza, aprova a mudança de sua entidade mantenedora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e au
Parecer 0033/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Ciro Saboya Ferreira Gomes na escola estrangeira.
Parecer 0032/2003
Recredencia o Colégio Pedro I, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulltos, at
Parecer 0031/2003
Prorroga o prazo de credenciamento da Escolinha ABC Infantil e autorização para os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0030/2003
Obrigatoriedade dos estudos de recuperação.
Parecer 0029/2003
Obrigatoriedade dos estudos de recuperação.
Parecer 0028/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Olímpio Sampaio da Silva, em Uruoca, e renova do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, validade até 31.12.2006.
Parecer 0026/2003
Recredencia o Educandário Emília Lima Pinho, de Acopiara, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0025/2003
Recredencia a Escola Municipal Vice-Governador Castelo de Castro, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza
Parecer 0024/2003
Recredencia o Instituto Mater Amabilis, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.