Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0147/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Cícero dos Santos Ma

2003

Parecer 0146/2003

Recredencia o Centro Educacional Menino Jesus de Praga, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0145/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Joaquim de Meneses, de Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,

2003

Parecer 0144/2003

Credencia a Escolinha Magia do Aprender Ensino Infantil e Fundamental, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza Maria de Fátima Oliveira a e

2003

Parecer 0140/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Manoel Hailton Rodrigues

2003

Parecer 0139/2003

Recredencia o Centro Educacional Municipal-CEM, de Cascavel, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com vigência até 31.12.20

2003

Parecer 0135/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioFlora de Queiroz Teles, de Coreaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educaçã

2003

Parecer 0133/2003

Recredencia o Patronato Juvenal de Carvalho, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006

2003

Parecer 0131/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomé Gomes dos Santos, de Paramoti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12