Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0392/2003

Credencia a Escola Batista do Centro Evangélico de Apoio ao Menor, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª a 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0387/2003

Recredencia Centro Educacional Deputado Manoel Rodrigues, em Mucambo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir

2003

Parecer 0386/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Simão Ângelo, de Penaforte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,

2003

Parecer 0385/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Justino Alves Feitosa, em Barro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2

2003

Parecer 0383/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Enéas Olímpio da Silva, em Iracema e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0381/2003

Credencia a Escola Municipal José Fernandes Vieira, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil,

2003

Parecer 0378/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Antonieta Nunes, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006

2003

Parecer 0377/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeito José Monteiro de Macedo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e

2003

Parecer 0376/2003

Recredencia a Escola Municipal Monsenhor Linhares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de e

2003

Parecer 0374/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Amontada, em Amontada, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.