Legislação

Pareceres

2003

Publicações 1043

Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0411/2003

Recredencia o Serviço Social da Indústria - SESI, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com avaliação no processo, de forma presenci

2003

Parecer 0409/2003

Recredencia a Minha Escola Profissionalizante APAE/Fortaleza, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade edu

2003

Parecer 0407/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Barcelos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educaç

2003

Parecer 0398/2003

Credencia o Centro Educacional Lyrio Callou, Barbalha, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2

2003

Parecer 0397/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Manoel de Castro Filho, em Quixeré, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0396/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Claúdio de Araújo, em Mucambo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade ed