Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0373/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.

2003

Parecer 0367/2003

Credencia o Instituto de Desenvolvimento em Educação Espaço Crescer, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

2003

Parecer 0365/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lunga Moreira, em Tururu, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Fabianne Lopes da Silva para

2003

Parecer 0363/2003

Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Roberto de Almeida Jacó, de Barreira, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,

2003

Parecer 0362/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0361/2003

Recredencia o Centro de Educação Municipal Deputado Manoel Rodrigues, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e autoriza a exercer a f

2003

Parecer 0359/2003

Recredencia a Escola Técnica Padre Odilo Lopes Galvão, de Senador Pompeu, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0354/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Rotary Club São Miguel, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.1