Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0434/2003

Credencia o Instituto Educacional Menino Jesus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, com vigência a partir de 2002, até 31.12.2004.

2003

Parecer 0430/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sá, de Pentecoste, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002,

2003

Parecer 0425/2003

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 18 de Maio, de Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Cecília de Paiva Feitosa a exercer a

2003

Parecer 0422/2003

Credencia a Escola Odete Barroso de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004.

2003

Parecer 0418/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Júlio de Carvalho, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.