Legislação

Pareceres

2003

Publicações 1043

Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0452/2003

Concede a Graziela de Andrade Miranda, autorização para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, sediada em Campos Sales-Ceará, até ulterior deliberação.

2003

Parecer 0449/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ladislau de Paulo Magalhães, de Cruz, autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e Érica Pereira de Queiroz Albuquerque a

2003

Parecer 0448/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dionísia Maria da Silveira, de Cruz, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e Maria Gerlane Miranda Silva a exercer a função de direção da re

2003

Parecer 0442/2003

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Joaquim Gomes Basílio, em Brejo Santo, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002,

2003

Parecer 0441/2003

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza a professora

2003

Parecer 0440/2003

Concede a Maria Valdevino de Lima Rocha autorização para exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental José Augusto Sobrinho sediada no município de Campos Sales-Ceará, até ulterior deliberação.

2003

Parecer 0437/2003

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, em Crato, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1