Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0477/2003

Concede a Maria Aleniuce de Aquino autorização para exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, em Campos Sales, até ulterior deliberação dest

2003

Parecer 0468/2003

Recredencia o Centro Educacional Henrique Jorge, em Itaiçaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0463/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira dos Santos, em Independência, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação

2003

Parecer 0462/2003

Credencia o Centro Educacional José Fernandes de Sousa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

2003

Parecer 0460/2003

Credencia a Escola da Chapada, em Santana do Cariri, e aprova os cursos de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, bem como o curso de educação continuada para professores alfa