Legislação

Pareceres

2003

Publicações 1043

Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0497/2003

Recredencia o Instituto de Reeducação Evilene Rolim Lucetti, de Crato, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental nas modalidades educação especial e educação de jovens e adultos, com va

2003

Parecer 0493/2003

Credencia a Escola Municipal Doutor José Themio Bezerra de Ensino Fundamental, reconhece o curso de ensino fundamental autoriza a educação infantil, até 31.12.2005, e Ediane Barros da Silva para o exe

2003

Parecer 0492/2003

Credencia a Escola Municipal Gregório Bezerra da Silva de Ensino Fundamental, de Beberibe, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza, ainda,

2003

Parecer 0490/2003

Credencia a Escola Municipal José Bessa de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção Fernanda Cláudia Teodoro Mon

2003

Parecer 0489/2003

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Rufino Rodrigues da Silva, em Senador Sá, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor

2003

Parecer 0488/2003

Credencia a Escola Municipal Iranise Bessa de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil e Janeaire Colaço Correia de Oliveira p

2003

Parecer 0487/2003

Credencia o Centro de Educação Infantil Amor e Vida, de Beberibe, autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Maria Ivanilza de Miranda.

2003

Parecer 0482/2003

Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento da Criança CEDEC, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental na modalidade educação especial, até 31.12.2008.