Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0513/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educ

2003

Parecer 0512/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Caminho, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

2003

Parecer 0510/2003

Credencia o Instituto Pedagógico Padre Josimo, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, devendo a escola permanecer com a 5ª série, somente até 31.1

2003

Parecer 0506/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Júlia Fialho, em Independência, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006

2003

Parecer 0501/2003

Credencia a Escola Professor Francisco Alves de Andrade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.