Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0534/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Sebastião Mendes Pereira Bom Samaritano, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de

2003

Parecer 0529/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Nonato de Oliveira, de Cariús, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e Maria Pere

2003

Parecer 0528/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário da Silva Leal, de Cariús, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e o exercício de dire

2003

Parecer 0527/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Onofre, de Assaré, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.

2003

Parecer 0523/2003

Recredencia a Escola Municipal Ary de Sá Cavalcante, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0522/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtumes, de Nova Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002,

2003

Parecer 0521/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rodolfo Ferreira da Cunha, em Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, a

2003

Parecer 0520/2003

Recredencia o Centro Educacional Joaquim Nogueira, em Baturité, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil , a partir de 2002, até 31.12.2006.