Legislação

Pareceres

2003

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2003

Parecer 0559/2003

Autoriza a Professora Regislane Maria Pereira Rocha a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, sediada em Campos Sales, até ulterior deliberação

2003

Parecer 0551/2003

Credencia a Associação Escolinha Beneficente da Comunidade Conjunto Ceará, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.

2003

Parecer 0544/2003

Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.