Parecer 0559/2003
Autoriza a Professora Regislane Maria Pereira Rocha a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, sediada em Campos Sales, até ulterior deliberação
Pareceres
2003
Parecer 0558/2003
Regularização da vida escolar das alunas Luiza Gardênia Siqueira e Alex Sandra Lima Pereira, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dolores Petrola, de Arneiroz-Ceará.
Parecer 0557/2003
Regulariza a vida escolar de Raimundo Roberto Arruda Sampaio, ex-aluno do Colégio Estadual Liceu do Ceará.
Parecer 0556/2003
Regularização da vida escolar de Jorge Washington Soares Portela
Parecer 0555/2003
Credencia o Centro Infantil Betesda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0554/2003
Credencia o Colégio Cavalcante, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0553/2003
Credencia a Escolinha Shalom Tia Wilsa, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0552/2003
Credencia o Instituto Pedagógico Tia Rose Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0551/2003
Credencia a Associação Escolinha Beneficente da Comunidade Conjunto Ceará, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.
Parecer 0550/2003
Responde consulta ao Vereador Elder Albuquerque Aguiar, sobre o aspecto legal do Projeto de Lei Nº 005/2003 da Câmara Municipal de Moraújo.
Parecer 0549/2003
Aprova proposta de avaliação apresentada pela Secretária de Educação do município de Acaraú.
Parecer 0548/2003
Apresenta posicionamento, a pedido de proposta de avaliação oriunda da Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, do município de Jardim-Ceará.
Parecer 0547/2003
Declara a equivalência de estudos aos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jessica Borchert Braga na escola americana.
Parecer 0546/2003
Credencia o Centro Educacional Moreira Lima, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0545/2003
Credencia o Colégio São Carlos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0544/2003
Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0543/2003
Credencia o Colégio Emanuel, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0542/2003
Credencia a Escola Sonho Encantado, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0541/2003
Credencia a Escolinha Casinha do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0540/2003
Credencia a Escolinha Padre Pessoa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.