Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0600/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Júlia Neves, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0599/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Vicente de Paula Araújo Matos, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Maria Cor

2003

Parecer 0598/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira Pinho, de Pedra Branca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Ernani Pereira Duarte a exercer a direção daquel

2003

Parecer 0597/2003

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Miguel Abílio da Costa, em Bela Cruz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de

2003

Parecer 0592/2003

Recredencia o Centro Educacional Pequeno Príncipe, de Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.

2003

Parecer 0591/2003

Recredencia o Centro Educacional Aderaldo Mano, de Senador Pompeu, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0589/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco de Assis, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade

2003

Parecer 0586/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayres de Sousa, de Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 200

2003

Parecer 0585/2003

Recredencia o Colégio São Francisco de Assis, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.

2003

Parecer 0581/2003

Credencia a Escola Especial Tia Dora, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os aprova na modalidade educação especial, até 31.12.2005.