Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0907/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Priscila Maciel de França, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na m

2003

Parecer 0905/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Antenor Ferreira Gomes, de Miraíma, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2000, a

2003

Parecer 0900/2003

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na

2003

Parecer 0894/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pimenta, de Tauá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, at

2003

Parecer 0892/2003

Credencia o IPPED – Instituto Psicopedagógico Eunice Damasceno, de Juazeiro do Norte, para ofertar legalmente a educação especial, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental

2003

Parecer 0885/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ronaldo Caminha Barbosa, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 20