Parecer 0859/2003
Regulariza a vida escolar de Shirley Perez Bessa
Pareceres
2003
Parecer 0858/2003
Declara extinto, a pedido, o Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE.
Parecer 0857/2003
Declara extinto, a pedido, a Escola 18 de Abril sediada em Caucaia
Parecer 0856/2003
Declara extintos, a pedido, os Colégios Geo Dunas, Geo Meireles e Geo Stúdio sediados nesta Capital, à partir de 2003.
Parecer 0855/2003
Regulariza a vida escolar de Maria Teresa Almeida Barros.
Parecer 0854/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Ademar Nunes Batista, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 200
Parecer 0853/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Martins da Costa, Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza Erivânia Gomes Fari
Parecer 0852/2003
Posiciona-se quanto à mudança do regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Professor Aurélio Câmara, nesta Capital, quanto à sistemática de avaliação da aprendizagem.
Parecer 0850/2003
Autoriza Oscalina Maria de Queiroz Cunha a exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, no Distrito de Custódio, no município de Quixadá, até ulterior deliberação des
Parecer 0849/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafaella Figuerêdo Cysne, em escola estrangeira.
Parecer 0848/2003
Regularização da vida escolar de Naftales Carlos Gomes de Lima
Parecer 0847/2003
Regularização da vida escolar de Mariana Vilanova Brandão
Parecer 0846/2003
Regulariza a vida escolar de Cristiane Mateus dos Santos
Parecer 0845/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Suleiman Gaspar de Oliveira, na escola estrangeira.
Parecer 0844/2003
Credencia o Colégio Batista Santos Dumont, Sedes I e II, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
Parecer 0843/2003
Reconhece a equivalência dos estudos de João Alberto Matias Costa Filho, realizados na cidade de Waterford, Estado de Michigan – USA.
Parecer 0841/2003
Responde consulta sobre a legalidade de professores com nível médio e pedagogos lecionarem no Telensino
Parecer 0840/2003
Credencia a Creche Escola Brincando e Aprendendo, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2008.
Parecer 0839/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Matoso Filho, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0838/2003
Reconhece a equivalência de estudos de Gisele Couto de Alencar, realizados na Decatur High School, na cidade de Decatur, Estado de Michigan - USA.