Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0882/2003

Credencia a Escola Meu Sonho Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, por três anos, até 31.12.2004.

2003

Parecer 0877/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Reino Infantil, de Piquet Carneiro, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e Francisca Almerinda Vieira Barbosa a exercer a função d

2003

Parecer 0876/2003

Credencia a Escola Municipal Francisca Gomes Fernandes Vieira, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autorização para o

2003

Parecer 0874/2003

Autoriza a professora Maria de Fátima de Jesus a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Filemon Teles, no distrito de Buritizinho, município de Mauriti, até ulterior deliberação deste Cons

2003

Parecer 0873/2003

Recredencia o Colégio Andeline Costa, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental