Parecer 0017/2001
A área de atuação dos municípios, na educação, é a educação infantil e o ensino fundamental da educação básica.
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Parecer 0016/2001
Aprova Convênio entre dois estabelecimentos de ensino para efeito de dependência.
Parecer 0015/2001
Regulariza a vida escolar de Cláudia da Silva Vasconcelos.
Parecer 0014/2001
Regulariza a vida escolar de Kátia Pereira da Costa
Parecer 0013/2001
Regularização da vida escolar, em favor de Maria Zilma Moreira de Sousa, mediante exames supletivos.
Parecer 0012/2001
Regulariza a vida escolar da aluna Natalia Costa Carvalho
Parecer 0011/2001
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cornélio Diógenes, de Jaguaribe-Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, ministrados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, se
Parecer 0010/2001
Reconhece a equivalência de estudos de Marcelo Studart Rola, realizados nos Estados Unidos, para continuidade na 2ª série do ensino médio.
Parecer 0009/2001
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, pertencente à Rede Estadual de Ensino do Ceará, com sede em Amontada-Ce., e reconhece o Ensino Fundamental e Médio alí
Parecer 0007/2001
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Adauto Bezerra, em Potengi-Ce., reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova o referido curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – T
Parecer 0006/2001
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, de Maracanaú, e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de Direção, em favor da Professora Maria Adália Mo
Parecer 0005/2001
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert José de Souza - Betinho, de Maracanaú, e autoriza o Curso de Ensino Fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Paulo de Tar
Parecer 0004/2001
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tempo de Aprender, de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Solange Tabosa Barroso.
Parecer 0003/2001
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Bezerra de Souza, de Maracanaú, e autoriza o Curso de Ensino Fundamental e o exercício de direção, em favor de Maria do Socorro de Souza Bezerr
Parecer 0002/2001
Credencia a Escola de 1º Grau Criança Feliz, de Fortaleza, e autoriza o Curso de Ensino Fundamental.
Parecer 0001/2001
Reconhece a Equivalência de estudos, realizados por Rafael de Holanda de Weyne, nos Estados Unidos.
Parecer 1211/2000
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio de Albuquerque Sousa Filho, de Maracanaú-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2002 e autoriza o exercício ...
Parecer 1209/2000
Credencia o Colégio de Educação Básica Luis Albuquerque, de Senador Pompeu-Ceará, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade ...
Parecer 1208/2000
Credencia o CAIC – Dom Antonio Campelo de Aragão, de Juazeiro do Norte - Ce., reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e ...
Parecer 1207/2000
Credencia a Escola Municipal Urbana Zacarias Ferreira de Sousa, de Quixeré – Ce., e reconhece o Curso de Ensino Fundamental , e autoriza para o exercício de direção em favor de Maria Eleneide ...