Parecer 0044/2002
Renova o credenciamento do Colégio Cientista, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2004.
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Parecer 0043/2002
Recredencia o Colégio Kerigma, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e renova a aprovação do anexo I, com valid
Parecer 0041/2002
Renova o credenciamento do Centro Educacional Rosa Gattorno, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino
Parecer 0040/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, de Barbalha - Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental pelo prazo de três anos, até 31.12.2004.
Parecer 0039/2002
Regulariza a vida escolar de Gutemberg Barbosa Leite.
Parecer 0038/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Deysi Yenit Charcape Quiroz, no Peru.
Parecer 0037/2002
Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire a realizar exames supletivos referentes ao ensino médio para Daniella Aragão de Paula.
Parecer 0036/2002
Reconhece a equivalência dos estudos de Andréa Markan Silva Gaspar de Oliveira, feitos na Flórida – USA.
Parecer 0035/2002
Aprova Sistemática de Avaliação da Aprendizagem proposta para as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Fortaleza
Parecer 0033/2002
Credencia o Centro Educacional Professora Antonieta Cals-CEPAC, de Jucás, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004
Parecer 0032/2002
Renova o credenciamento do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Professora Francisca Estrela Torquato Firmeza, de Caucaia – Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fund
Parecer 0031/2002
Renova o credenciamento do Colégio Pio X, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.02.2004.
Parecer 0030/2002
Homologa o Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Félix de Azevedo, nesta Capital.
Parecer 0029/2002
Autoriza Sulamita Ferrer Serpa a exercer, em caráter transitório e precário, as funções de direção da Escola de Ensino Fundamental Francisca de Morais Ferrer, em Itaitinga-Ceará.
Parecer 0028/2002
Nada há a regularizar na vida escolar de Mirian Aquino Barbosa RELATOR
Parecer 0027/2002
Regulariza a vida escolar de Fábio Klayton Silva do Nascimento
Parecer 0026/2002
Regulariza a vida escolar de Gardênia Maria de Sousa Araújo e Ana Hélia de Oliveira Souza.
Parecer 0025/2002
Regulariza a vida escolar de João Sílvio Albuquerque Viana.
Parecer 0024/2002
Averbação de nome de Suely Felipe Bezerra para Raimunda Suely Felipe Bezerra.
Parecer 0023/2002
Regulariza a vida escolar de Ana Paula Alves Ferreira.