Parecer 0133/2002
Indefere o pedido de credenciamento do Centro Educacional Pinheiro, nesta Capital.
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Parecer 0132/2002
“A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.”
Parecer 0131/2002
Regulariza a vida escolar de Thiago Mourão
Parecer 0130/2002
Regulariza a vida escolar de Francilene Gomes de Lima.
Parecer 0129/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Verônica de Lima Silva.
Parecer 0128/2002
A aprovação nas disciplinas supre as faltas registradas.
Parecer 0127/2002
Reconhece equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Dumas Pereira Ferreira Gomes, em escola estrangeira.
Parecer 0126/2002
Declara extinto, a pedido, o Educandário Casinha Feliz S/C Ltda, em Juazeiro do Norte-Ceará.
Parecer 0125/2002
A exigência de setenta e cinco por cento de freqüência para aprovação é sobre o total de horas letivas (Lei Nº 9.394/96, artigo 24, inciso VI)
Parecer 0124/2002
Regulariza a vida escolar de José Aurélio da Silva Cordeiro
Parecer 0123/2002
Renova o credenciamento do Centro Educacional Dom Lustosa, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.
Parecer 0122/2002
Renova o credenciamento do Instituto Educacional Alvorada, nesta Capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0121/2002
Credencia a Escolinha Reino Encantado, em Itapipoca - Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2001, com vali
Parecer 0119/2002
Renova o credenciamento da Vila-Creche Escola e Espaço Cultural Ltda, nesta Capital, a renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e a autoriza o curso de educação infantil, com vigência at
Parecer 0118/2002
Compete à Escola promover avanço em cursos ou série mediante avaliação do aprendizado.
Parecer 0117/2002
A figura da dependência foi substituída pela progressão parcial a ser adotada pelo regimento escolar e de acordo com normas do sistema.
Parecer 0116/2002
Regulariza a vida escolar de Juliana Mara Brito Frota.
Parecer 0115/2002
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a dependência foi substituída pela progressão parcial.
Parecer 0114/2002
Regulariza a vida escolar de Rosângela de Sousa Batista
Parecer 0113/2002
Consideram-se extintas, a partir do corrente ano, as escolas pertencentes à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), relacionadas neste Parecer.