Parecer 0190/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, de Juazeiro do Norte-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
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Parecer 0189/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Martins Rodrigues, de Senador Pompeu – Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0188/2002
Autoriza o aluno Francisco das Chagas Silva de Freitas optar pela matrícula no curso regular, independentemente da faixa etária a qual pertença e do número de vagas existentes.
Parecer 0187/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Távora, de Ererê - Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade at
Parecer 0186/2002
Regulariza a vida escolar de Francisco Edineudo Barbosa de Pinho.
Parecer 0185/2002
Reconhece a equivalência de estudos de Magali Altagracia Capellan Conde realizados na República Dominicana.
Parecer 0184/2002
A freqüência mínima do total de horas letivas exigida, para aprovação, é de setenta e cinco e por cento (Lei Nº 9.394/96, artigo 24, inciso VI)
Parecer 0183/2002
Regulariza a vida escolar de Luana Ribeiro Bezerra.
Parecer 0182/2002
Regulariza a vida escolar de João Guilherme Peixoto Neres.
Parecer 0181/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Dorotéia da Silva.
Parecer 0180/2002
Renova o credenciamento do Colégio Monsenhor Luis Rocha, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos c
Parecer 0179/2002
Credencia a Escolinha Mundo Infantil, em Crateús-Ceará, autoriza os cursos de ensino fundamental e educação infantil, por 03(três) anos, com vigência até 31.12.2004.
Parecer 0178/2002
Declara a extinção do Colégio Edson Queiroz, nesta Capital.
Parecer 0177/2002
Declara a extinção da Escola de 1º Grau Santa Mazzarello, nesta Capital.
Parecer 0176/2002
Autoriza Francisca Leonel da Silva a exercer a função de direção do Centro Educacional de Jovens e Adultos-CEJAH, em HorizonteCeará.
Parecer 0175/2002
Autoriza Ivanda Maria Monteiro a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Sitia, em Banabuiú – Ceará.
Parecer 0174/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Vicente Arruda, de Caucaia-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0173/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Bezerra Monteiro, em Juazeiro do Norte-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza para exercer a direção da referida es
Parecer 0172/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, em Novo Oriente-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza Lídia Maria Chaves Coêlho a exercer
Parecer 0171/2002
Credencia o Colégio Olinto Studart, nesta cidade, e autoriza os cursos de educação infantil e de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.