Parecer 0058/2003
Recredencia o Centro Educacional Celestino de Sousa, de Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e aut
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Parecer 0057/2003
Indefere pedido de credenciamento da Escola Evangélica Aluno Feliz, nesta capital, e de autorização para oferta da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental.
Parecer 0056/2003
Recredencia a Escola de Educação Básica Professora Silvana Machado dos Santos, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regulares e os aprova na modalidade educaçã
Parecer 0055/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Marcelino Ferreira, de Barroquinha, e autoriza o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0054/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Capitão Porfírio Rodrigues de Souza, em Baturité, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a parti
Parecer 0053/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Eduardo Taveira, em Baturité, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0052/2003
Credencia o Instituto Pequeno Príncipe, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental (da 1ª à 4ª série), com vigência a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0051/2003
Credencia a Escola de Ensino Especial Raio de Luz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental na modalidade educação especial, com validade até 31.12.2005, a partir de 2002.
Parecer 0050/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Jucá, e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006, a partir de 2002.
Parecer 0049/2003
Regularização da vida escolar de Helena Joyce de Araújo Garcia
Parecer 0048/2003
Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação
Parecer 0047/2003
Credencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, a parti
Parecer 0046/2003
Responde consulta sobre o tratamento a ser dado à educação física face à Lei Nº 9.394/96.
Parecer 0045/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Antônio da Silva, de Horizonte, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.
Parecer 0044/2003
Credencia o Instituto Paulo Freire, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza Glécia Nogueira Nery a assumir a diretoria do ci
Parecer 0043/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Federal Ulisses Guimarães, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Francisca Edneide Morais Noguei
Parecer 0042/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Domitilha Assunção Menezes, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005 e autoriza Francisca Antônia Fraga Jucá a assumir a
Parecer 0041/2003
A declaração de extinção de Escola dar-se-á após comprovação de recolhimento do arquivo ao setor competente da Secretaria de Educação Básica
Parecer 0040/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental do Cararu, em Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2005.
Parecer 0039/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, em Potengi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.