Parecer 0101/2003
Recredencia o Centro Educacional Luzardo Viana, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos
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Parecer 0100/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Patronato Sagrada Família, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
Parecer 0099/2003
Reconhece a equivalência de estudos de Paula Reine de Almeida Castro Limaverde realizados na Lincoln High School, na cidade de Yonkers, estado de New York, Estados Unidos.
Parecer 0098/2003
Credencia o Colégio Pedro I, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006.
Parecer 0097/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Terceiro, de Boa Viagem, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova os referidos cursos na modalidade educação de
Parecer 0096/2003
A Escola é obrigada a oferecer estudos de recuperação ao aluno de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e)
Parecer 0095/2003
Estudos de recuperação são obrigatórios para alunos de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e).
Parecer 0094/2003
Credencia a Escola Benício Lopes de Ensino Fundamental, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
Parecer 0093/2003
Credencia a Escola Pingo de Gente, de Quixadá, autoriza a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0092/2003
Credencia o Colégio Santa Bárbara, de Quixadá, e autoriza a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0091/2003
Recredencia o Colégio Professor Francisco Eurídice, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova reconhecimento do ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0090/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Adolfo Siqueira Cavalcante, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
Parecer 0089/2003
Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, em Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0088/2003
Credencia o Instituto Frei João Pedro de Sexto, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação pré-escolar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até 31.12.2006, a partir de 200
Parecer 0087/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alda Férrer Augusto Dutra, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da ed
Parecer 0086/2003
Recredencia a Escola e Ensino Fundamental e Médio Deputado Tomaz Brandão, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.
Parecer 0085/2003
Credencia o Colégio Unigraus como instituição educacional, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0084/2003
Recredencia o Colégio Modelo, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0083/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Antônio de Sousa, de Senador Pompeu, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência, até 31.12.2005, e autoriza Palmira de Sousa Andrade a assumir
Parecer 0082/2003
Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, de Maracanaú, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.