Parecer 0223/2003
Credencia a Escola Sonho de Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, com vigência até 31.12.2004.
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Parecer 0222/2003
Credencia a Escola Espaço Aberto, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0221/2003
Credencia a Escolinha Turma do Pererê, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0220/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Enoe Brandão Sanford, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade edu
Parecer 0219/2003
Recredencia o Colégio Tianguaense, de Tianguá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0218/2003
Recredencia o Centro Educacional Perboyre e Silva, de Redenção, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, pelo prazo de três anos, até 31.12.200
Parecer 0217/2003
Recredencia o Colégio Agapito dos Santos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, na forma presencial, e
Parecer 0216/2003
Credencia o Instituto Pedagógico Pituchinha, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
Parecer 0215/2003
Cada estabelecimento de ensino deve ter seu regimento e proposta pedagógica.
Parecer 0214/2003
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Catunda, de Santa Quitéria, e do reconhecimento de seus cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0213/2003
Regularização da vida escolar de Márcia de Sousa Cunha
Parecer 0212/2003
Regularização da vida escolar Maria Josilda Marcionilo.
Parecer 0211/2003
Regularização da vida escolar de Eduardo da Silva Sampaio Neto
Parecer 0210/2003
Regularização da vida escolar de Audênia Gomes Coelho.
Parecer 0209/2003
Declara extinto o Colégio Eunice de Carvalho, sito em Fortaleza, Bairro João XXIII, rua Boa Vista, Nº 12.
Parecer 0208/2003
Autoriza a mudança de nome de Instituto Pedagógico Meu Caminho para Escola Creche Espaço Verde
Parecer 0207/2003
Para aprovação é exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas.
Parecer 0206/2003
Na educação de jovens e adultos o certificado de conclusão do ensino fundamental e médio será expedido ao aluno com 15 e 18 anos, respectivamente.
Parecer 0205/2003
Autoriza o professor Francisco Assis Matos a exercer a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos Rita Nilce de Vasconcelos Amorim, do município de Itarema.
Parecer 0204/2003
Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Mariana Barbosa Gentil na escola americana.