Publicações

Resolução CEE nº 382/2003

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências. (Alterada pela Resolução CEE nº 447/2013)

Parecer 0381/2003

Credencia a Escola Municipal José Fernandes Vieira, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil,

Resolução CEE nº 381/2003

Dispõe sobre a expedição de certificados de conclusão do ensino fundamental e médio, expedidos por instituição de ensino, no ano de 2003.

Resolução CEE nº 379/2003

Estabelece normas para o funcionamento dos programas e dos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Parecer 0378/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Antonieta Nunes, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006

Resolução CEE nº 378/2003

Concede a Professora Ana Maria Militão o Título de Conselheira Honorária.

Parecer 0377/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeito José Monteiro de Macedo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e

Resolução CEE nº 377/2003

Concede a Professora Nildes Alencar Lima o Título de Conselheira Honorária.

Parecer 0376/2003

Recredencia a Escola Municipal Monsenhor Linhares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de e

Parecer 0375/2003

Credencia o Colégio Kennedy, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Resolução CEE nº 375/2003

– Revogada pela Resolução nº 510/2023 Dispõe sobre Relatório Escolar e dá outras providências.

Revogada por Resolução CEE nº 510/2023.

Parecer 0374/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Amontada, em Amontada, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

Resolução CEE nº 374/2003

Dispõe sobre autorização para o exercício, a título precário, de direção de instituição de ensino. (Revogada pela Resolução CEE nº 414/2006)

Revogada por Resolução CEE nº 414/2006.

Parecer 0373/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.

Parecer 0372/2003

Credencia o Centro Educacional Tia Claudia, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

Parecer 0371/2003

Credencia o Colégio Emanuelle, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer 0370/2003

Credencia o Centro Educacional Gênesis, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.

Parecer 0369/2003

Recredencia o Instituto Nossa Senhora de Fátima, em Ubajara, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.

Parecer 0368/2003

Credencia a Escola Municipal Desembargador Pedro de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.

Parecer 0367/2003

Credencia o Instituto de Desenvolvimento em Educação Espaço Crescer, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.