Parecer 0211/2003
Regularização da vida escolar de Eduardo da Silva Sampaio Neto
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Parecer 0210/2003
Regularização da vida escolar de Audênia Gomes Coelho.
Parecer 0209/2003
Declara extinto o Colégio Eunice de Carvalho, sito em Fortaleza, Bairro João XXIII, rua Boa Vista, Nº 12.
Parecer 0208/2003
Autoriza a mudança de nome de Instituto Pedagógico Meu Caminho para Escola Creche Espaço Verde
Parecer 0207/2003
Para aprovação é exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas.
Parecer 0206/2003
Na educação de jovens e adultos o certificado de conclusão do ensino fundamental e médio será expedido ao aluno com 15 e 18 anos, respectivamente.
Parecer 0205/2003
Autoriza o professor Francisco Assis Matos a exercer a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos Rita Nilce de Vasconcelos Amorim, do município de Itarema.
Parecer 0204/2003
Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Mariana Barbosa Gentil na escola americana.
Parecer 0203/2003
Credencia o Instituto Pedagógico Renascer, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
Parecer 0202/2003
Credencia o Colégio Ferreira Barros, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0201/2003
Credencia a Escola Nova Geração, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2003.
Parecer 0200/2003
Credencia a Escolinha Pingo de Gente, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0199/2003
Recredencia a Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, a
Parecer 0198/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira Paiva, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
Parecer 0197/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Araújo Torres, de Quixadá, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por cinco anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0196/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa, em Quixadá, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0195/2003
Credencia o Instituto Educacional Santa Teresinha, em Madalena e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0194/2003
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Romão Sabiá, em Aurora, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0193/2003
Recredencia o Centro Educacional Zulmira Melo, em Ibiapina, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0192/2003
Recredencia o Colégio Manuel da Silva, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.