Parecer 0566/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, de Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por cinco anos, até 31.12.2006.
Consulta
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Parecer 0565/2003
Responde consulta à Secretária de Educação do Município de Euzébio, sobre a execução de cursos de formação continuada de professores, sem habilitação.
Parecer 0564/2003
Autoriza o Pe. Cícero Adauto dos Santos de Sousa a exercer a função diretiva do Colégio Paroquial Menino Deus, na cidade de AuroraCeará.
Parecer 0563/2003
Autoriza Aparecida Valéria de Matos Rodrigues a exercer a função de diretora da Escola Manoel Duarte de Sá Barreto, em Campos SalesCeará.
Parecer 0562/2003
Declara extinto o Instituto Educacional Pinnóchio
Parecer 0561/2003
Regulariza a vida escolar de Lúcia André Silvestre.
Parecer 0560/2003
Regulariza a vida escolar da Carleones Ferreira Paiva e Ionara Gomes Bandeira.
Parecer 0559/2003
Autoriza a Professora Regislane Maria Pereira Rocha a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, sediada em Campos Sales, até ulterior deliberação
Parecer 0558/2003
Regularização da vida escolar das alunas Luiza Gardênia Siqueira e Alex Sandra Lima Pereira, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dolores Petrola, de Arneiroz-Ceará.
Parecer 0557/2003
Regulariza a vida escolar de Raimundo Roberto Arruda Sampaio, ex-aluno do Colégio Estadual Liceu do Ceará.
Parecer 0556/2003
Regularização da vida escolar de Jorge Washington Soares Portela
Parecer 0555/2003
Credencia o Centro Infantil Betesda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0554/2003
Credencia o Colégio Cavalcante, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0553/2003
Credencia a Escolinha Shalom Tia Wilsa, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0552/2003
Credencia o Instituto Pedagógico Tia Rose Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0551/2003
Credencia a Associação Escolinha Beneficente da Comunidade Conjunto Ceará, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.
Parecer 0550/2003
Responde consulta ao Vereador Elder Albuquerque Aguiar, sobre o aspecto legal do Projeto de Lei Nº 005/2003 da Câmara Municipal de Moraújo.
Parecer 0549/2003
Aprova proposta de avaliação apresentada pela Secretária de Educação do município de Acaraú.
Parecer 0548/2003
Apresenta posicionamento, a pedido de proposta de avaliação oriunda da Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, do município de Jardim-Ceará.
Parecer 0547/2003
Declara a equivalência de estudos aos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jessica Borchert Braga na escola americana.